Legal

Política de Privacidade

Lar Jequitibá · Última atualização: 10 de junho de 2025

1. Introdução e compromisso

O Lar Jequitibá, localizado na Rua Direita, 1067, Barra, Salvador — BA, trata com cuidado os dados pessoais de todos que entram em contato conosco, seja por telefone, e-mail, formulário no site ou visita presencial.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos. Ela se aplica a moradores, familiares, visitantes do site e qualquer pessoa que entre em contato com o Lar Jequitibá.

Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os serviços que a família solicita ou para responder perguntas e agendar visitas. Os dados podem incluir:

  • Nome e sobrenome — de quem entra em contato e, quando aplicável, do familiar que utilizará os serviços
  • Endereço de e-mail — para responder à solicitação ou enviar informações sobre os programas
  • Número de telefone — quando fornecido voluntariamente, para facilitar o contato
  • Informações sobre rotinas e preferências — coletadas na reunião de admissão, quando um morador inicia qualquer programa, para adaptar o atendimento
  • Dados de navegação no site — via cookies analíticos, caso o visitante consinta

Base legal: O tratamento ocorre com base no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato (art. 7º, V) ou no legítimo interesse do Lar Jequitibá em manter comunicação adequada com famílias e moradores (art. 7º, IX).

Retenção: Dados de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação, ou pelo prazo contratual quando há vínculo de serviço. Dados de moradores são mantidos pelo período do contrato mais cinco anos, em atendimento a obrigações legais.

3. Como utilizamos os dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder a contatos, solicitações e perguntas
  • Agendar visitas e reuniões de admissão
  • Prestar os serviços contratados (Programa Diurno, Estadia e Moradia)
  • Enviar bilhetes semanais e cartas mensais às famílias dos moradores
  • Cumprir obrigações legais e contratuais
  • Melhorar o funcionamento do site, com base em dados analíticos anonimizados

O Lar Jequitibá não vende, cede ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados são compartilhados somente quando exigido por lei ou quando indispensável à prestação do serviço (como com contadores ou escritórios jurídicos, sob obrigação de sigilo).

4. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui acesso restrito aos dados internos, armazenamento em ambiente seguro e revisões periódicas dos procedimentos de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares de dados, o Lar Jequitibá notificará os responsáveis e, quando exigido pela legislação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos prazos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

5. Cookies

O site do Lar Jequitibá utiliza cookies para funcionamento básico e, com o consentimento do visitante, para análise de navegação. Você pode aceitar ou recusar cookies no aviso exibido na primeira visita ao site.

Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso — saber quais dados mantemos sobre você
  • Correção — solicitar a atualização de dados incorretos ou incompletos
  • Eliminação — pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD
  • Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
  • Revogação de consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nele
  • Oposição — opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
  • Reclamação à ANPD — registrar queixa perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas externas. O Lar Jequitibá não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda a leitura das políticas de cada site visitado.

8. Menores de idade

Os serviços do Lar Jequitibá são destinados a adultos maiores de 18 anos e seus familiares. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos dados de menores coletados sem consentimento adequado, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados ou mediante aviso no site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

10. Contato para assuntos de privacidade

Controlador de dados: Lar Jequitibá

Endereço: Rua Direita, 1067 — Barra, Salvador — BA, 40140-100

E-mail para privacidade: [email protected]

Lei aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018), Brasil

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD (www.gov.br/anpd)